Governo e sociedade civil iniciam conferências territoriais de meio ambiente

Com o tema ‘Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos’, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) inicia, neste sábado (24), a Etapa Territorial da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente. Representantes dos 17 municípios, que integram o Território de Identidade Portal do Sertão, estarão reunidos, das 8 às 18h, na Fundação Senhor dos Passos, em Feira de Santana, a 107 quilômetros de Salvador, para discutir as contribuições recolhidas durante a etapa municipal para a melhoria da gestão ambiental da Bahia.As Conferências Territoriais vão acontecer em 20 cidades-polo, dos 27 Territórios de Identidade do Estado, entre março e maio de 2012. De acordo com a secretária-executiva dos Colegiados Ambientais (Secex) da Sema, Mariana Mascarenhas, “nesta fase, serão recolhidas as diretrizes para a etapa estadual, que acontecerá em julho, em Salvador”.Os temas foram escolhidos a partir de encontros dos Colegiados Ambientais (Cepram e Conerh) e do Plano Plurianual (PPA), que contou com a participação de vários segmentos da sociedade na sua construção. São eles: Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos, Biodiversidade, Florestas, Descentralização e Desconcentração da Gestão Ambiental e Regulação e Qualidade Ambiental.Portal do SertãoOs municípios que integram o Portal do Sertão já realizaram suas conferências. Entre as propostas que foram debatidas estão implementação da legislação ambiental dos municípios, fortalecimento de políticas públicas voltadas à conservação dos recursos hídricos e vegetação, a exemplo da criação de novas Unidades de Conservação, recuperação de matas ciliares no entrono das nascentes, lagos e riachos.A Sema colocou à disposição das cidades, sugestões para a realização da fase municipal, incluindo orientação para a organização e modelos do Decreto para Convocação das Conferências Municipais e Relatório da Conferência, para a descrição das propostas de cada um dos municípios. Essas informações encontram-se no hotsite da 3ª Conferência.As conferências municipais são de responsabilidade de cada cidade e devem ocorrer até 15 dias antes da Etapa Territorial. Nesta etapa, são eleitos os delegados para a Etapa Estadual. “Muitas cidades ainda estão realizando suas conferências. Quando há maior envolvimento dos municípios, inseridos em cada um dos Territórios, conseguimos dar maior ênfase aos problemas locais e ganhamos maior representatividade”, declara Mariana Mascarenhas.

Fonte: SECOM/BA