quarta-feira, 14 de março de 2012

DENASUS encontra irregularidades na gestão do ex prefeito Raimundo Caires e do líder da oposição Celso Brito

s irregularidades são no âmbito da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família. Relatório de Auditória nº 11369 – Departamento Nacional de Auditorias do SUS. Cópia de um relatório do Departamento Nacional de Auditorias do SUS – DENASUS, referente ao relatório de Auditória nº 11369, o qual descreve a ocorrência de irregularidades no âmbito da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família (PSF ) em Paulo Afonso no exercício de 2008, chegou até a Redação do PANotícias essa semana. Relativa ao exercício 2008.A cópia do relatório do Departamento de Atenção Básica aponta diversas irregularidades na Secretaria da Saúde do município na gestão Raimundo Caires Rocha que tinha como secretário em 2008, Celso Brito Miranda e sua substituta Vejane Oliveira de Farias. Celso Brito é vereador do PSB e o atual líder da bancada da oposição na câmara.Constatação:Nº 153390; Item: Utilização de Recursos Vinculados-PAB. Constatação: Utilização indevida dos recursos do Sistema Único de Saúde – SUS. Valor – R$ 70.890,74 e R$ 15.920,80.Nº 154592; Item: Utilização de Recursos Vinculados-Gestão do SUS . Constatação: Aquisição indevida de materiais permanentes para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Valor – R$ 236.165,92Nº 153391; Item: Utilização de Recursos Vinculados-Gestão do SUS.Constatação: Pagamento indevidos de juros e multas de tarifas públicas com recursos do SUS. Valor – R$ 2.040,79; R$ 835,15; R$ 25,85. Somados o total é de R$ 2.901,79Nº 153395; Item: Utilização de Recursos Vinculados-Gestão do SUS. Constatação: Utilização indevida dos recursos do Sistema Único de Saúde – SUS [Pagamento de despesas de obrigações patronais (INSS)]. Valor – R$ 872.834,87Nº 153397; Item: Aquisição de materiais e equipamentos (licitação). Constatação: Irregularidades nos procedimentos licitatórios.Em todos os processos não foram apresentadas justificativas.O RelatórioO Relatório é o resultado de uma auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo SNA – Sistema Nacional de Auditoria do SUS, MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditorias do DENASUS, na gestão Raimundo Caires Rocha, relativa ao exercício 2008.A Auditoria teve por objetivo atender solicitação do Ministério Público Federal, com a finalidade de subsidiar o Inquérito Civil Público número 1.14.006.000037/2010-17, a fim de apurar possíveis irregularidades/impropriedade na aplicação dos recursos do Sistema Único DE Saúde – SUS, no exercício de 2008.
O relatório do SUS constatou diversas irregularidades e aponta além do ex prefeito Raimundo Caires, os nomes do ex secretário de saúde Celso Brito Miranda e da sua substituta Vejane Oliveira de Farias. Juntos, conforme o relatório do SUS, os tres deixaram um rombo de R$ 1.300, subtraídos das mais diferentes irregularidades.Um dos itens no Relatório que chama a atenção, é o desvio de verba da saúde para gastos com quentinhas, refrigerantes, água mineral, serviços de cooffee break e material médico hospitalar, não compatíveis com os seus objetos, quando o dinheiro deveria ser aplicado em ações de alta e baixa complexidade.O ex prefeito Raimundo Caires deixou um rombo de R$ 1.300 e o atual prefeito Anilton Bastos terá que pagar pelo erro dos outros, tendo que devolver o valor aos cofres públicos.O atual prefeito e o povo de Paulo Afonso, não podem pagar pelos erros dos outros. Os responsáveis serão notificados e condenados a ressarcir aos cofres do município o valor desviado.

Fonte: Panotícias

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