Exclusivo: “ Vale dizer que, segundo o Diretor do Presídio, de fome esta greve não tem nada”. (Dr. Cláudio Pantoja).

O sistema carcerário de Paulo Afonso apresenta um quadro
preocupante de superlotação. Nas ultimas semanas, detentos do Presídio Regional,
começaram a fazer greve de fome dois dias por semana e emitiram um informativo
devidamente assinado, declarando indignação por ter apenas um defensor público
na cidade destinado aos processos da Unidade. A qualidade da comida servida
também é ponto forte no informativo.

Em documento enviado pelo diretor do presídio, Dr. Carlos
Alberto Belíssimo, a ala masculina possui 64 vagas, mas atualmente 137 internos
custodiados vivem no prédio do anexo, sendo 106 provisórios e 37 sentenciados
no regime fechado. No prédio mais antigo ficam os detentos do regime
semiaberto, sendo que das 38 vagas, estão ocupadas 27. Na ala feminina existem
20 vagas, mas já existem 22 pessoas custodiadas no local.

Dr. Belíssimo, diz está ciente de que tal situação vem
ocorrendo. “A greve de fome dos presos acontece dois dias por semana, mas eles
fazem o protesto pacífico e têm como objetivo, conseguir um defensor público,
exclusivo, para os seus processos. Em relação a qualidade da alimentação
servida, digo que já conversei com o nutricionista responsável para passar as
reclamações. Como todos os dias aqui na Unidade e não acho que seja ruim”.

Em conversa, por telefone, com Delano Didersa, nutricionista
responsável pela empresa, Cozinha Brasil, o mesmo disse que o problema já foi
resolvido. “Todo o cardápio do Presídio
Regional de Paulo Afonso foi refeito, mas confesso que há três meses, não
recebemos o pagamento e mesmo assim nada falta para esta Unidade”.

Procurado para falar sobre o assunto, o Juiz da Vara Crime e
de Execuções Penais, Dr. Cláudio Pantoja, disse que foi informado sobre o
problema. “Informo
que este juízo tomou ciência do fato através de ofício encaminhado pelo Ilmo
Diretor do Presídio de PAF, no qual restou relatado que a chamada "greve
de fome" ocorre nos dias de visita dos presos, quando os familiares destes
levam comida para os mesmos. Vale dizer que, segundo o Diretor do Presídio, de
fome esta greve não tem nada. Por outro lado, além da qualidade da comida, o
motivo desta "greve de fome" é a falta de Defensor Público que
acompanhe e/ou peticione nos processos dos presos”.

“De qualquer forma, este Juiz encaminhou
um ofício para o Juiz Corregedor dos Presídios em Salvador para ciência; para a
Defensoria Pública Geral também em Salvador para ciência e designação com a urgência
que o caso requer de um outro Defensor para acompanhar exclusivamente os
processos dos réus presos; para a Secretaria de Administração Penitenciária do
Governo do Estado da Bahia, para ciência e solicitando providências quanto à
qualidade da comida, bem como para a OAB local para que designe advogados dativos
para acompanhar os processos dos réus presos”.

“Em resumo, não é de responsabilidade do Poder Judiciário e sim do Governo do
Estado a questão da qualidade da alimentação servida aos presos, bem como
também foge da alçada do Poder Judiciário a designação de um outro defensor
público para a comarca de Paulo Afonso e sim à Defensoria Pública Geral, que
absurdamente conta com apenas um único defensor público nesta urbe”.

Indagado sobre a morosidade no julgamento dos detentos, Dr.
Cláudio Pantoja afirma. “A demora dos julgamentos dos processos dos réus presos
se devem, sobretudo, à falta de defensor público exclusivo para a vara crime e
de execuções penais nesta comarca, haja vista que o único profissional existente
nesta urbe atua acumuladamente nas duas varas cíveis e na vara criminal e de
execuções penais. Também deve ser destacado que a OAB local não designa ou
indica advogados dativos para essa finalidade. Ou seja, a postura da OAB local
na retórica é uma, quando se mostra preocupada e indignada com a superlotação
do presídio, mas na prática nada faz para ajudar na agilização da tramitação
dos processos dos réus presos”.

Por: Denise Cordeiro - Jornalista